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Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 13 anos

trabalhei nos anos 2012, 2013, 2014, como responsável pelas feiras alusivas ao Programa de Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Estado. Assim, trabalhei nas feiras no interior do Estado, dias da semana entre os quais, sábados e domingos, cuja Diretoria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, à época, por consenso, facultava nesse caso o servidor compensar esses dia em FOLGAS. Todavia, não deu tempo de compensar e atual Diretoria nega-se a conceder alegando que o Estatuto do Servidor Público do RS (lei 10098/94) não faculta tal procedimento. O que fazer?

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Comentário · há 10 anos

Usucapião extrajudicial é mais rápido?

Bruno Zaramello · há 10 anos

Quanto ao procedimento: é interessante o usucapião extrajudicial, ou seja, em Cartório, por ser muito mais rápido, formalidade simplificada, mais barato. Um tramitação que todos ganham, até mesmo o próprio judiciário que deixa de somar mais processos.

Quanto aos documentos alusivos à ação - foi mencionado a possibilidade de apresentar um contrato de gaveta como prova de justo título fiquei intrigada, pois me parece que havendo um contrato formalizado entre (em qualquer época) o detentor da posse e o proprietário deixa de ser usucapião, pois desconsidera a posse mansa e passiva devido a existência de um contrato.

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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 429190-74.2016.8.21.7000 - Embargos de Declaração - 01/02/2017 do TJRS

0259- 70072189962 (CNJ: 429190- 74.2016.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/11300613042) - SINTERGS -SINDICATO DOS TECNICOS CIENTIFICOS DO RIO GRANDE DO...

Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 2016/0062839-4 - Agravo / Recurso Especial - 10/05/2016 do STJ

(2778) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 880.833 - RS (2016/0062839-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAUSTINO JOSÉ PEREIRA CORRÊA AGRAVANTE : EUNICE ELICHIRIGOITY GUTERRES AGRAVANTE :...

Artigo · há 12 anos

Brasil, pátria amada, idolatrada, salve salve as diferenças

Você sabia que em 2006, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade do artigo 47 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906 /94), o qual...

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